Confira no artigo a nova NR-4 publicada em 12 de agosto (22) no Diário Oficial da União pela Portaria MTP Nº 2.318, de 03/08/22 A NR-4 é a Norma Regulamentadora que estabelece o SESMT – Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho, com o objetivo de promover e regulamentar a saúde e integridade do [...]
O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1108/22, que regulamenta o teletrabalho. O objetivo, segundo o governo federal, é aumentar a segurança jurídica dessa modalidade de trabalho. A MP também muda regras do auxílio-alimentação (o popular vale-refeição ou vale-alimentação). A norma define teletrabalho (ou trabalho remoto) como a prestação de serviços fora das dependências [...]
A Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME 71, de 29 de junho de 2021, prevê o avanço da implementação eSocial para os contribuintes classificados no 1º Grupo (empresas com faturamento, no ano de 2016, acima de R$ 78.000.000,00), estipulando que, a partir do dia 13 de outubro de 2021, será obrigatório o envio das informações constantes dos [...]
Somos a parceria de um time de profissionais especialistas com mais de 30 anos somados de experiência em Saúde e Segurança do Trabalho.
Av. Cel. Marcos Konder, 1177 – 3º andar – 88301-303 – Centro – Itajaí – SC
© Copyright 2024 | Samed - Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho - Itajaí - SC
