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A PRO MED reconhece a importância da proteção dos dados pessoais, que resulta em sua total privacidade e, em atendimento à Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), quer que você saiba como é realizado todo o tratamento desses mesmos dados, em todo seu ciclo de vida, desde a coleta, armazenamento, análise e o descarte.

Esta Política de Privacidade observa os princípios de tratamento de dados citados no Art. 6º da LGPD, destacando-se a transparência, legalidade e justiça, descrevendo as práticas adotadas quanto aos dados.

Na prática, isso significa que seguimos tratando os seus dados pessoais de forma adequada e segura, mas passamos a adotar novas dinâmicas capazes de documentar esse zelo e atender a direitos assegurados por você pela LGPD.

Para sinalizar esses esforços, elaboramos a presente Política, que demonstra nosso compromisso em zelar por seus dados pessoais.

De forma objetiva, você encontrará nesta Política:

• os tipos de dados pessoais que nós podemos coletar sobre você;
• como utilizamos esses dados;
• com quem seus dados podem ser compartilhados;
• seus direitos como titular de dados;
• as precauções que são tomadas para manter suas informações seguras e confidenciais;
• a forma como este site utiliza cookies.

Índice:

• Esclarecimentos sobre conceitos básicos utilizados nesta Política

• Quais são os princípios e fundamentos que seguimos ao tratar os seus dados?

• Quais dados pessoais são coletados e tratados?

• Como utilizamos seus Dados Pessoais

• Nós utilizamos cookies?

• Com quem seus dados podem ser compartilhados?

• Como armazenamos e protegemos os seus dados pessoais

• Quais são os seus direitos enquanto titular dos dados que nós tratamos?

• Por quanto tempo ficamos em posse de seus dados?

• Que precauções foram implementadas para proteger os seus dados?

1. Nosso Encarregado / DPO (Data Protection Officer)

1. Esclarecimentos sobre conceitos básicos utilizados nesta Política

Para fins desta Política, a expressão “dados pessoais” designa quaisquer informações relacionadas a você e que permitam a sua identificação, tais como, conforme o caso, o seu nome, endereço, e-mail, CPF/RG, histórico de navegação no nosso site, dados de saúde/ médicos, telefone ou outras informações pessoais que possam ser fornecidas por você ou coletadas de acordo com a legislação aplicável.

Para tornar sua experiência na leitura dessa Política mais confortável e aprazível, apresentamos algumas definições úteis para sua interpretação:

Dados pessoais são definidos como:

Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável (“titular dos dados”); uma pessoa singular identificável é aquela que pode ser identificada, direta ou indiretamente, por uma informação como um nome, um número de identificação, dados de localização ou fatores específicos como físico, biológico, identidade genética, mental, econômica, cultural ou social;

Dado pessoal sensível:

Categoria especial de Dados Pessoais referentes a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, saúde ou vida sexual, dados genéticos ou biométricos relativos à pessoa natural.

Titular dos Dados:

É você, pessoa física e natural, a quem se referem os Dados Pessoais sob controle da PRO MED.

Categoria de Titulares de Dados:

Representa a relação que o Titular tem com a PRO MED. Podem ser:

• Clientes (clientes particulares, funcionários de empresas contratantes);
• Funcionários;
• Terceiros (funcionários de prestadores de serviços parceiros ou de terceiros contratados.

Tratamento significa:

Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, tratamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

Bases legais:

São as hipóteses legais que autorizam a PRO MED a tratar Dados Pessoais: pode ser o seu consentimento, a necessidade de cumprir um contrato que temos com você, o cumprimento de uma obrigação legal ou o trabalho com seus dados de saúde, por exemplo.

Controlador significa:

Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais; sendo que os propósitos e meios desse tratamento são determinados pela legislação, pelo responsável pelo tratamento ou por critérios específicos.

Operador significa:

A LGPD define o operador como “pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador”. Nós podemos dizer que o operador é a pessoa ou a empresa que processa e trata os dados pessoais sob as ordens do controlador.

2. Quais são os princípios e fundamentos que seguimos ao tratar os seus dados?

A PRO MED realiza o tratamento de seus dados pessoais de acordo com os princípios da boa-fé, finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade de dados, segurança, prevenção, não discriminação e, mais importante, transparência.

Qualquer tratamento de dados pessoais, sensíveis ou não, realizado por nós estará baseado em fundamento legal e se dará de forma adequada com a finalidade da sua coleta. Nesse sentido, o tratamento de seus dados pessoais ocorrerá para: (i) cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, (ii) exercício regular de direitos em processos, (iii) quando necessários para execução de contrato firmado com você, ou de procedimentos necessários para celebração deste, (iv) atender interesses legítimos da PRO MED (v) tutelar a sua saúde ou (vi) prevenir fraudes. Em outros casos, o tratamento de dados pessoais será condicionado ao seu consentimento.

3. Quais dados pessoais são coletados e tratados?

A PRO MED, no exercício de suas funções e a depender do caso concreto, poderá coletar e tratar, conforme o caso:

• Dados cadastrais, como, mas não limitado a nome completo, endereço residencial, data de nascimento, sexo, número do CPF/RG, telefone de contato e endereço de e-mail;
• Prescrições médicas, receituários, prontuários, laudos médicos, resultados de exames e/ou outros dados sensíveis que revelem aspectos da sua saúde;
• Informações de pagamento, como dados bancários e de cartão de crédito;
• Histórico do cliente particular e funcionários de empresas contratantes;
• Informações relevantes para eventual demanda judicial, administrativa ou arbitral;
• Informações e opiniões colhidas em pesquisas;
• Informações e pedidos realizados em nossos canais de atendimento, no site através do formulário e atendimento pelo WhatsAPP;

• Informações manifestamente públicas;
• Informações constantes em birôs como o DATASUS (Departamento de Informática do SUS);

4. Como utilizamos seus Dados Pessoais

O tratamento que realizamos de seus Dados Pessoais vai variar de acordo com a Categoria de Titular em que você está inserido e por meio da qual tem relacionamento com a PRO MED e com seus prestadores de serviços parceiros.

Você pode ser um cliente particular da PRO MED ou um funcionário de uma empresa contratante do nosso serviço, nessa situação pode usar seus Dados Pessoais para: executar os serviços administrativos e de saúde, conforme seu(s) contrato(s) com a PRO MED e com os prestadores de serviços parceiros; executar os serviços obrigatórios por leis e autoridades regulatórias; fornecer e comunicar a você produtos e serviços oferecidos pela PRO MED e prestadores de serviços e parceiros de negócio bem como recomendações personalizadas; operar, avaliar, gerir e melhorar o nosso negócio e os serviços oferecidos e prestados a você, incluindo a análise de dados e a anonimização, se possível;

Outras finalidades, para as quais fornecemos um aviso de privacidade específico ou solicitamos o consentimento no momento da coleta dos Dados Pessoais ou do tratamento dos Dados Pessoais, conforme autorizado ou exigido por lei ou por autoridade regulatória.

Conhecê-lo, incluindo as suas preferências ou outras características. Tratamos essas inferências como Dados Pessoais, quando exigidas pela legislação aplicável.

Sempre que for exigido nos termos da legislação aplicável, nós só utilizaremos os seus Dados Pessoais com o seu consentimento, conforme necessário para lhe fornecer produtos, serviços, atendimentos e procedimentos de seu(s) contrato(s); para a tutela da saúde; para cumprir com uma obrigação legal ou regulatória de direitos; ou para quando houver um interesse legítimo e imperativo que requeira o uso.

No caso de titular funcionário, usamos seus Dados Pessoais para:

Executar os serviços administrativos, de educação e de saúde, conforme seu contrato de trabalho com a PRO MED; autenticar e garantir a sua identidade nos serviços de saúde prestados por você aos nossos clientes; executar os serviços obrigatórios por leis e autoridades regulatórias; executar serviços de assessoria jurídica de acompanhamento processual judicial ou administrativo e defesas de reclamatórias trabalhistas; atendimento e exames médicos admissionais, demissionais e periódicos de funcionários.

Caso seja um funcionário de terceiro (funcionário de prestadores de serviço terceiro ou funcionário terceiro contratado ou representante legal do prestador de serviço):

Podemos usar seus Dados Pessoais para: Executar os serviços administrativos e de educação, conforme seu contrato de prestação de serviços com a PRO MED; executar os serviços de auditoria tributária, técnica e médica, conforme seu contrato de prestação de serviços com a PRO MED; executar serviços de assessoria jurídica de acompanhamento processual judicial ou administrativo e defesas de reclamatórias trabalhistas; autenticar e garantir a sua identidade nos serviços de saúde prestados por você aos nossos clientes; executar os serviços obrigatórios por leis e autoridades regulatórias;

5. Nós utilizamos cookies?

A PRO MED respeita sua privacidade e não utiliza ou armazena cookies com seus dados de navegação.

6. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

Precisamos compartilhar seus dados pessoais com diferentes parceiros e fornecedores sempre que necessário para o adequado fornecimento do serviço contratado por você, para o exercício de nossas atividades ou para o cumprimento da legislação aplicável. Estes terceiros serão sempre obrigados a utilizar os seus dados única e exclusivamente para a finalidade contratada, mantendo o dever de sigilo e confidencialidade.

Empresas prestadoras de serviços que atuem como fornecedores e em atividades específicas, em favor à PRO MED. Exigimos, por contrato, que esses prestadores de serviços tratem Dados Pessoais exclusivamente de acordo com as nossas instruções e que, conforme necessário, executem serviços em nosso nome ou em conformidade com a legislação aplicável. Também exigimos que eles protejam a segurança e a confidencialidade dos Dados Pessoais que eles tratam em nosso nome, aplicando medidas de segurança técnicas e organizacionais e obrigações de confidencialidade que vinculem os funcionários que acessam Dados Pessoais.

Outros terceiros, cujo recurso você utilize no âmbito de nossos produtos e serviços, somente com o seu consentimento.

Autoridades regulatórias da saúde (ou administrativas e outras) e entidades governamentais. Conforme exigido pela legislação aplicável ou em um processo judicial, ou se tivermos razões para acreditar que a divulgação seja necessária para proteger os interesses vitais de um indivíduo em questão, para fazer executar os nossos Termos de Uso, proteger a PRO MED em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos.

Nossos colaboradores, representantes e outros fornecedores que acessem os seus dados pessoais estão obrigados a respeitar a sua privacidade e proibidos de fazerem uso dessas informações de forma distinta à definida por esta Política.

7. Como armazenamos e protegemos os seus dados pessoais

A segurança dos seus Dados Pessoais é importante para a PRO MED. Estamos empenhados em proteger as informações que coletamos. Aplicamos adequadas medidas administrativas, técnicas, físicas e legalmente requeridas, que visam a proteger os Dados Pessoais que você fornece ou que coletamos contra destruição, perda, alteração, acesso, divulgação ou uso acidental, ilício ou não autorizado.

A PRO MED conta com uma Política de Segurança da Informação com regras sobre a retenção e o descarte de Dados Pessoais, que define as diretrizes para determinar o período de retenção adequado para cada tipo de Dado Pessoal coletado, considerando a sua natureza, necessidade de coleta e finalidade para a qual ele será tratado. Dados Pessoais são armazenados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com essas finalidades, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção, como, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos, desde que fundamentadas com uma base legal. Um exemplo que podemos citar é que, para dados de saúde, as leis e regulamentos exigem guarda segura por, no mínimo, 20 anos.

8. Quais são os seus direitos enquanto titular dos dados que nós tratamos?Sem prejuízo de outros direitos conferidos pela legislação brasileira aplicável, você possui os seguintes direitos no que se refere aos seus dados pessoais:
9.     Confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
10.    Acesso aos dados pessoais tratados por nós;

III.    Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

1.   Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
2.    Portabilidade de seus dados pessoais a outro prestador de serviço;
3.   Informações sobre uso compartilhado de seus dados pessoais;

VII.   Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento para os tratamentos de dados pessoais que dependam deste ato;

VIII.  Revogação do consentimento, quando aplicável.

Note que alguns desses direitos ainda precisam ser detalhados e regulamentados pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD para que possam ser adequadamente atendidos pela PRO MED.

Desde logo, caso deseje exercer quaisquer dos direitos elencados acima, você deverá entrar em contato pelo e-mail lgpd@josuegarcia.com.br e informar a sua solicitação.

9. Por quanto tempo ficamos em posse de seus dados?

Armazenamos e mantemos os seus dados pessoais:

1.   Pelo tempo exigido por lei;
2. Até o término / esgotamento da finalidade de cada tratamento;

III.  Pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse da PRO MED (como, por exemplo, durante prazos prescricionais aplicáveis).

10. Que precauções foram implementadas para proteger os seus dados?

Para proteger as suas informações, adotamos medidas de segurança para o tratamento de todos os dados pessoais coletados, sobretudo os dados pessoais sensíveis. Essas providências técnicas e organizacionais integram a nossa Política de Segurança da Informação e foram implementadas para prevenir o acesso não autorizado, a manipulação acidental ou intencional, a perda ou a destruição de seus dados pessoais.

11. Nosso Encarregado / DPO (Data Protection Officer)

O Dr. Josué F. Garcia é o Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer) da PRO MED. Caso você tenha qualquer dúvida ou solicitação referente ao tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato através do e-mail lgpd@josuegarcia.com.br.